O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu manter o bloqueio das emendas parlamentares e pediu novas explicações à Câmara dos Deputados sobre o destino dos recursos. A decisão se dá horas depois de a Casa argumentar que a forma de distribuir as emendas recebeu o aval do governo Lula e pedir a liberação do montante de R$ 4,2 bilhões bloqueados.
No despacho, o ministro do STF argumentou que as explicações enviadas pela Câmara não deram “informações essenciais” e pediu que os deputados prestem novos esclarecimentos até às 20h (horário de Brasília) desta sexta-feira (27).
Dino elaborou quatro questionamentos com o intuito de “facilitar as respostas”. Entre as perguntas do ministro estão se as especificações ou indicações das “emendas de comissão” constantes do ofício foram aprovadas pelas comissões da Câmara e se existe outro ato normativo que legitime o ofício encaminhado ao governo solicitando os R$ 4,2 bilhões para essas emendas.
Na última segunda-feira (23), Dino determinou o bloqueio dos R$ 4,2 bilhões em emendas parlamentares. O ministro atendeu a um pedido feito pelo PSOL e pelo Novo, que discordaram da forma como os valores foram realocados. Dos R$ 4,2 bilhões, R$ 180 milhões são apresentadas como “novas indicações”, sendo que 40% (R$ 73 milhões) são direcionados ao estado de Alagoas, reduto eleitoral de Lira.
O post Emendas: Dino mantém bloqueio e pede mais informações à Câmara apareceu primeiro em Portal Você Online.
👁 0 visualizacoes
- Jaecoo 5 chega por R$ 154.990 e mira esforços contra Volkswagen, Chevrolet e Hyundai (195 visualizacoes)
- Não votar pode gerar problemas além da multa de R$ 3,51 (70 visualizacoes)
- Pesquisa Ipen/G6: Eduardo Braga lidera intenções de voto para o Senado no Amazonas (27 visualizacoes)
- Festival de Itapiranga reúne 4 mil visitantes e resgata bois-bumbás após 19 anos (25 visualizacoes)
- Vanda Witoto denuncia racismo e violência política na reta final da campanha (20 visualizacoes)
