Desmatamento em terras públicas não destinadas-1: resumo da série

Por Aurora Miho Yanai, Paulo Maurício Lima de Alencastro Graça, Leonardo Guimarães Ziccardi, Maria Isabel Sobral Escada e Philip Martin Fearnside

A grilagem de terra, sobretudo nas terras públicas não destinadas (“terras devolutas”) representa uma das causas de desmatamento mais importantes e menos controladas. Em 2022 publicamos na revista prestigiosa Regional Environmental Change um estudo sobre o papel dos imóveis rurais que ocupam essas terras na região, disponível aqui [1]. Esta série traz o conteúdo em português.

O impacto do desmatamento na Amazônia brasileira é uma preocupação global, e a ocupação em terras públicas contribui para o aumento das taxas de desmatamento. Pouco se sabe sobre a disseminação do desmatamento em imóveis rurais em terras públicas não destinadas localizadas em áreas de fronteira agropecuária. Analisamos o caso do Distrito de Matupi, um hotspot de desmatamento localizado ao longo da rodovia Transamazônica no sul do estado do Amazonas, onde posseiros e grileiros são os principais atores que ocupam as terras públicas. Avaliamos o avanço do desmatamento e a distribuição espacial dos imóveis em relação à estrada principal e às categorias fundiárias (por exemplo, áreas protegidas e terras públicas não destinadas).

Os imóveis rurais até 400 ha foram a maioria em quantidade (52%) e os imóveis rurais maiores (> 400 ha) estavam localizados em áreas mais distantes e com maior cobertura florestal, contribuindo para a expansão da fronteira de desmatamento. Até 2018, 80% da floresta remanescente estava em imóveis rurais maiores (> 400 ha), aumentando a suscetibilidade dessa floresta ser derrubada nos próximos anos. Assim, maior atenção deve ser dada a esses grandes imóveis rurais a fim de controlar o avanço do desmatamento. Ao analisar o padrão de desmatamento nos diferentes tamanhos de imóveis rurais, o monitoramento do desmatamento deve focar naqueles que mais contribuem para o avanço da fronteira de desmatamento. A atual tendência do Brasil de facilitar a legalização de reivindicações ilegais em terras públicas não destinadas em imóveis médios e grandes implicará em extensas áreas desmatadas futuramente e, isso deve ser revertido.

A imagem que abre este artigo mostra Imagem aérea de desmatamento na Amazônia no município de Lábrea, Amazonas (Foto: Christian Braga/Greenpeace/26/03/2022).

Notas

[1] Esta série é uma tradução de Yanai, A.M.; Graça, P.M.L.A.; Ziccardi, L.G.; Escada. M.I.S.; Fearnside. P.M. 2022. Brazil’s Amazonian deforestation: The role of landholdings in undesignated public lands. Regional Environmental Change 22: art. 30. https://doi.org/10.1007/s10113-022-01897-0. Agradecemos ao Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (INPA) (PRJ15.125), ao Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia dos Serviços Ambientais da Amazônia (INCT-SERVAMB), ao Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq Proc. 573810). /2008-7, 610042/2009-2), Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas (FAPEAM Proc. 708565) e Rede Brasileira de Pesquisa em Mudanças Climáticas (RedeClima) (FINEP/ RedeClima 01.13.0353-00) pelo apoio financeiro e logístico. O Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) pelo apoio logístico durante o tempo que o primeiro autor passou no instituto processando e analisando parte dos dados. Ana Paula Rezende do IDESAM (Instituto de Conservação e Desenvolvimento Sustentável da Amazônia) pelo auxílio durante o trabalho de campo. O primeiro autor foi financiado de Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Superior – Brasil (CAPES) Código 001) e PDG – Amazônia Legal (Proc. CAPES n. 88887.510154/2020-00).

Sobre os autores:

Aurora Miho Yanai é pós-doutoranda no Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa) trabalhando com modelagem de desmatamento na região Trans-Purus. Ela tem mestrado e doutorado pelo Inpa em ciências de florestas tropicais e tem experiência na análise e modelagem de desmatamento no sul do Amazonas.

Paulo Maurício Lima de Alencastro Graça é doutor pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). Ele tem mestrado em ciências florestais pela Universidade de São Paulo, (USP-Esalq) e graduação em Engenharia Florestal pela Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ). Ele é pesquisador titular do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa), em Manaus (AM), atuando junto ao laboratório de agroecossistemas. Ele tem publicado artigos sobre mapeamento de exploração madeireira utilizando técnicas de sensoriamento remoto, modelagem espacial do uso da terra, impacto do desmatamento, e eficiência de queima de biomassa florestal, entre outros.

Leonardo Guimarães Ziccardi tem mestrado em ciências de florestas tropicais pelo Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa) e Graduação em engenharia florestal pela Universidade Federal de São Carlos (UFSCAR). Atualmente está terminando seu doutorado no Departamento de Silvicultura na Michigan State University, East Lansing, Michigan, EUA. Ele tem trabalhado com o impacto em floresta amazônica de exploração madeireira, incêndios e aumento de bambus, com as causas do desmatamento e com processos geoquímicos na copa da floresta amazônica.

Maria Isabel Sobral Escada doutorado e mestrado em sensoriamento remoto pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) e graduação em ecologia pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho. Ela é pesquisadora na Divisão de Observação da Terra e Geoinformática da Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), São José dos Campos, São Paulo. Ela atua nos seguintes temas: monitoramento de floresta por satélite, análise da paisagem e de padrões e processos mudança de uso da terra com técnicas de processamento de imagens, mineração de dados e análise espacial, técnicas aplicadas a estudos sobre degradação florestal, desmatamento, regeneração, atividades econômicas associadas ao uso e cobertura da terra e saúde.

Philip Martin Fearnside é doutor pelo Departamento de Ecologia e Biologia Evolucionária da Universidade de Michigan (EUA) e pesquisador titular do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa), em Manaus (AM), onde vive desde 1978. É membro da Academia Brasileira de Ciências. Recebeu o Prêmio Nobel da Paz pelo Painel Intergovernamental para Mudanças Climáticas (IPCC), em 2007. Tem mais de 700 publicações científicas e mais de 600 textos de divulgação de sua autoria que estão disponíveis aqui.

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