Confaz congela ICMS sobre combustíveis nos estados por três meses

O Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária), colegiado que reúne governo federal e secretários de Fazenda dos estados e do Distrito Federal, aprovou nesta sexta-feira (29) o congelamento, por 90 dias, do valor do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) cobrado nas vendas de combustíveis, informou o Ministério da Economia.

Segundo a pasta, o objetivo é colaborar para a manutenção dos preços nos valores vigentes em 1º de novembro de 2021 até 31 de janeiro de 2022. A decisão é anunciada em meio a uma ameaça de greve dos caminhoneiros. Parte da categoria vem prometendo paralisar os serviços de transporte de mercadorias na próxima semana, a partir de 1º de novembro. O alto custo do óleo diesel é uma das reclamações dos motoristas.

Atualmente, a alíquota de ICMS cobrada pelos estados incide sobre o PMPF (Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final) dos combustíveis. Esse valor é coletado a partir de uma pesquisa de preços praticados nos postos a cada 15 dias.

Por isso, quanto mais alto o combustível na bomba, maior o valor cobrado pelos Estados.

No Amazonas o governador Wilson Lima (PSC) anunciou por meio das redes sociais na noite desta sexta-feira (29) que o Estado vai congelar o aumento do ICMS dos combustíveis por três meses.

No entanto, Wilson esclarece que a baixa de preços não dependente dos Estados, mas da política de preços da Petrobras.

“ Por decisão dos Estado no Confaz, o ICMS dos combustíveis será congelado por 90 dias. Esperamos que a medida ajude  reduzir o custo para o consumidor, mas sabemos que a composição dos preço não depende dos Estados e sim da política de preço da Petrobrás”, afirmou o govenador do Amazonas.

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