A Juíza de Direito Jacinta Silva dos Santos, titular da Comarca de Atalaia do Norte, interior do Amazonas, em decisão judicial, declinou da competência para a Justiça Federal do processo que trata do homicídio do indigenista Bruno Pereira e do jornalista Dom Philips, ocorrido no mês passado.
A magistrada da Comarca de Atalaia observou que o relatório das investigações realizadas pelas Polícias Civil e Federal, e que consta nos autos processuais, conclui que a motivação do crime estaria relacionada diretamente com os direitos indígenas, cuja análise da matéria jurídica é de competência da Justiça Federal. Além disso, o Ministério Público também ponderou sobre as informações apresentadas no relatório e pediu a declinação da competência para a Justiça Federal.
“Essas informações não constavam anteriormente nos autos, o que permitia, portanto, a atuação do Juízo estadual nesse processo”, explicou a juíza.
No final da tarde da última quarta-feira (6/7) houve um pedido das autoridades policiais que estão à frente das investigações para que a Justiça convertesse a prisão temporária de três investigados em prisão preventiva. Esse pedido deverá ser analisado agora pela Justiça Federal, caso aceite a declinação de competência.
👁 2 visualizacoes
- Musical infantil e recreação estão entre atrações gratuitas de outubro (150 visualizacoes)
- Fogo consome prédio de pesquisa da UFPE sem deixar feridos (31 visualizacoes)
- Em vídeo que viralizou, ex-superintendente da Suframa alerta para riscos de governo Flávio Bolsonaro à indústria de Manaus (30 visualizacoes)
- Professores e estudantes da UEA tomam ruas de Manaus em ato contra extrema direita e pela reeleição de Lula (30 visualizacoes)
- TSE avalia pedido de desistência de Garotinho e possível impacto na eleição fluminense (26 visualizacoes)
