O Amazonas é o segundo estado com o maior número de defensores dos direitos humanos assassinados entre 2019 e 2022, período do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. Foram 19 mortes, mesmo número registrado por Pará e Rondônia, atrás apenas do Maranhão, com 26 casos.
Os dados são do levantamento “Na Linha de Frente: violência contra defensoras e defensores de direitos humanos no Brasil”, realizado pela Terra de Direitos e Justiça Global. O documento foi divulgado nesta quarta-feira (14).
O relatório mapeou 1.171 casos de violência contra ativistas nos últimos quatro anos em todo o país, incluindo 169 assassinatos e 579 ameaças. Os episódios envolvem ainda agressão física, atentado, importunação sexual, calúnia, injúria, difamação, ataques racistas e homofóbicos, entre outros crimes.
“Foram quatro anos de ataques e hostilidades contra defensores de direitos humanos. E nós percebemos a importância de retomar essa linha histórica. De 2012 para cá, existem dados levantados por organizações internacionais, que historicamente têm feito esse tipo de mapeamento. Mas entendemos que é muito importante que haja uma análise feita a partir do Brasil”, explica Alane Silva, assessora jurídica da Terra de Direitos e uma das coordenadoras da pesquisa.
As vítimas das ocorrências mapeadas são ativistas que atuam, por exemplo, em apoio à população em situação de rua, ribeirinhos, povos indígenas, quilombolas, crianças, mulheres em situação de violência doméstica, imigrantes em condição vulnerável, alvos de preconceito de raça e de gênero, trabalhadores em situação degradante e vítimas de violência armada ou de violações praticadas por forças de segurança do Estado.
Caso Bruno e Dom
O caso mais recente foi o assassinato do indigenista Bruno Pereira e do jornalista Dom Phillips, vítimas de uma emboscada no Vale do Javari, no Amazonas, há um ano. Bruno denunciava a pesca ilegal na terra indígena e lutava pelos direitos indígenas na região e Phillips queria escrever um livro sobre a Amazônia na visão dos moradores locais.
O relatório chama a atenção para o fato de que muitas vítimas são ameaçadas antes de serem assassinadas e, no entanto, as ameaças são raramente investigadas. “O caso também reproduz esse histórico. Bruno já havia sofrido ameaças antes de ser morto”, registra o documento.
Também são citados alguns exemplos emblemáticos como as mortes da missionária Dorothy Stang, em 2005 no Pará, e do advogado Manoel Mattos, em 2009 na Paraíba.
Negros e indígenas
No recorte por raça, os dados mostram os grupos mais vulneráveis. Foi levantada informação sobre a classificação racial de 598 vítimas. Desse total, 346 eram indígenas e 153 negros. Juntos, eles representam 83,4% das vítimas com informação sobre a classificação racial disponível.
Os assassinatos, em sua maioria, estão relacionados a ações de grileiros e fazendeiros, em conflitos de mineração em territórios indígenas e em combate a invasões de áreas indígenas. Pelo menos 32,7% das ocorrências envolveram sujeitos privados como empresas, madeireiros, fazendeiros e milícias.
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