O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), Roberto Cidade, anunciou durante sessão ordinária que. a partir desta quarta-feira (4), o Termo de Ajustamento de Gestão (TAG), relacionado à contratação direta de profissionais de saúde pelo estado, estará em destaque na agenda.
Em 20 de setembro, o líder do governo, deputado Felipe Souza (Patriota), expressou o apoio do Executivo Estadual à medida e encaminhou o documento ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) para avaliação. Segundo Cidade, o TAG retornará à Aleam nesta quarta-feira.
“Hoje, tivemos uma reunião com a presidente da Comissão de Saúde, juntamente com os representantes de vossas excelências. Amanhã, a TAG chega a esta Casa, e, se possível, será incluída na pauta, amanhã mesmo”, declarou o presidente, em resposta às múltiplas manifestações dos trabalhadores presentes na galeria do plenário.
Desde julho deste ano, o deputado estadual Wilker Barreto (Cidadania), autor da proposta do TAG, tem consistentemente demonstrado seu apoio à implementação de um modelo de contratação direta de profissionais de saúde.
Em 2022, o deputado fez uma denúncia relacionada à contratação de profissionais da saúde pelo Governo do Amazonas por intermédio de empreendimentos terceirizados. Ele destacou que esses trabalhadores estavam recebendo salários significativamente abaixo do que constava em suas Carteiras de Trabalho, além de não usufruírem dos direitos trabalhistas típicos da categoria, como o benefício de ticket alimentação e o reconhecimento da periculosidade de suas atividades.
Sobre o TAG
O TAG é um acordo estabelecido entre o TCE-AM e o Governo com o propósito de regularizar atos ou procedimentos considerados irregulares. A proposição em questão também abarca a realização de um concurso público após um período de dois anos.
Baseado no TAG, o Poder Executivo seria responsável apenas pelos vencimentos na folha de pagamento, além de uma porcentagem calculada sobre esse valor, o que permitiria uma redução nas despesas e, consequentemente, a compensação financeira de milhares de profissionais terceirizados.
👁 0 visualizacoes
- Confira os 24 deputados estaduais eleitos no Amazonas em 2026 (56 visualizacoes)
- Candidato ao governo do RJ recorre após ter candidatura indeferida (35 visualizacoes)
- Atlético-MG encerra contrato de patrocinador máster (32 visualizacoes)
- Quem é Shivon Zilis, ex-companheira de Elon Musk e executiva da Neuralink (31 visualizacoes)
- Condenado por tráfico de drogas, ‘Leandrão’ é preso em Manaus (24 visualizacoes)
