A sessão do TRE-AM (Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas) desta quinta-feira (21) foi interrompida após o advogado Raione Cabral Queiroz insultar o juiz Cássio André Borges dos Santos em plenário. O advogado afirmou que o magistrado causava “vergonha”, foi detido e encaminhado à Polícia Federal.
O insulto foi proferido minutos após o colegiado rejeitar recursos apresentados pelo MPE (Ministério Público Eleitoral) e por outros candidatos a prefeito de Coari, inclusive do próprio Raione, contra a candidatura de Adail. Por maioria, o colegiado acompanhou o voto de Cássio, relator do processo, pela aprovação do registro de candidatura do ex-prefeito.
O juiz se limitou a afirmar que “não julga pessoas, julga fatos”, o que já tinha declarado no julgamento. “Não julgo pessoas, eu julgo fatos e documentos que vem a mim desde que entrei na magistratura”, disse Cássio.
O colegiado já estava julgando outro processo quando Raione se dirigiu a Cássio e proferiu as ofensas. O inteiro teor das ofensas não foi capturado pelos microfones do plenário. Na transmissão da sessão pela internet, é possível ouvir Raione falar em “vergonha na cara”.
O juiz do pleno Fabrício Marques relatou a situação ao presidente do TRE-AM, João Simões, que participava remotamente. Segundo Marques, Raione insultou, injuriou e caluniou Cássio. “Senhor presidente, o candidato Raione acabou de insultar, injuriar e caluniar o doutor Cássio aqui no plenário, despeitando a corte eleitoral”, afirmou Marques.
João Simões perguntou se Raione ainda estava no plenário e ordenou que ele fosse detido. “Então, ele ainda está no plenário?”, questionou Simões. “Ele acabou de se ausentar, mas ainda está no prédio”, respondeu Marques. “Então, vamos pedir à segurança para deter a pessoa e lavrar o flagrante desse crime”, afirmou Simões.
A sessão foi interrompida por alguns minutos. “Vamos suspender momentaneamente este julgamento. Eu gostaria que fosse retirado do ar para que a corte possa deliberar”, afirmou Simões.
Ao retornar, Simões comunicou que Raione iria ser encaminhado para Polícia Federal. “Quero comunicar que esta sessão está suspensa em razão da corte ter sido insultada ao vivo e, portanto, está tomando as providências para que o agressor seja imediatamente à Polícia Federal para que sejam tomadas as providências”, disse Simões.
Antes da sessão, Raione promoveu um protesto em frente à sede do TRE-AM, na Avenida André Araújo, zona centro-sul de Manaus. O advogado usou um carro-som para defender a aprovação dos recursos contra Adail e a consequente determinação de novas eleições em Coari.
Raione disputou o cargo de prefeito nesta eleição, mas recebeu só 62 votos. No dia da eleição, o candidato foi preso em flagrante por jogar dinheiro a eleitores em uma praça. Ele afirmou que o dinheiro tinha sido dado por Adail a uma pessoa que se infiltrou no grupo do ex-prefeito.
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