Vereadores se manifestam contra banheiro “multigênero” em Manaus

Vereadores de Manaus querem proibir instalação de banheiros multigêneros na capital. Para eles, a criação desse espaço pode aumentar o número de crimes contra as crianças e as mulheres. Após uma ampla discussão com vereadores favoráveis à proposta, na sessão desta segunda-feira, 08/08, o projeto de Lei (PL), teve pedido de vista. Dos 42 vereadores da Câmara Municipal de Manaus (CMM), 16 subscreveram o PL.

O projeto nº 615/2021 é de autoria do vereador João Carlos (Republicanos). No texto que tramita na CMM, o vereador propõe que os banheiros devem ser individuais, para homens e mulheres, contendo identificação para cada gênero, respeitando sua privacidade.

No artigo 3º fica estabelecido que “nos estabelecimentos em que não seja possível a instalação de banheiros específicos para cada gênero, seja autorizado o uso de forma alternada e individual por homens e mulheres”.

Os estabelecimentos públicos e privados que disponibilizarem banheiros aos seus clientes ficarão responsáveis pela fiscalização do cumprimento da lei.

O vereador Raiff Matos (Democracia Cristã) se posicionou a favor da proibição. “Isso aí vai dar segurança para as famílias manauaras e para os pais de família. Porque ninguém merece você ter ali a sua criança em um banheiro feminino e de repente entrar ali alguém do sexo masculino para usar esse banheiro”, defendeu Raiff Matos.

“As mulheres também acabam sofrendo com isso caso existisse esse tipo de banheiro. A mulher se vê vulnerável em uma situação como esta, situação constrangedora. O local se torna infelizmente propício a surgimento de mais casos de pedofilia, a mais casos de violência contra a mulher e outras coisas mais”, destacou João Carlos (Republicanos).

Dos 42 vereadores de Manaus, 16 da subscreveram o PL. Entre eles: Raiff Matos, Antônio Peixoto (Pros), Raulzinho (PSDB), Caio André (PSC), Jander Lobato (PTB), Marcel Alexandre (Avante), Diego Afonso (União Brasil), Professor Samuel (PL), Bessa (Solidariedade), Professora Jaqueline (União Brasil), Mitoso (PTB), Capitão Carpê Andrade (Republicanos), Glória Carrate (PL), Kennedy Marques (PMN), Wallace Oliveira (Pros) e Márcio Tavares (Republicanos),

Opiniões

O assunto é polêmico, porque trata ainda de outros gêneros sexuais, além do feminino e masculino. Os vereadores favoráveis a proposta são contrários, inclusive a destinação dos banheiros multigêneros para esse público.

“Não é possível eu presenciar o banheiro de uma criança de sete anos, dez anos e de repente entrar um rapaz que tenha outras preferências. Eu não tenho nada contra acho que cada um decide a sua vida como quer, mas tem que respeitar o espaço das crianças dos jovens que tem na sua retidão a busca das coisas. Nós precisamos não ferir a direção do sentido das pessoas, então sou favorável ao projeto e quero subscrever”, opinou o Professor Samuel.

“Não se trata de homofobia ou qualquer outra avaliação que venha a ser entendida como forma de discriminação às pessoas que tem opções sexuais diversas e isso deve ser respeitado, de certa forma é uma escolha pessoal, é algo que é inerente ao indivíduo ao que ele quer de vida. Nós estamos falando de uma coisa biológica e até de proteção das nossas crianças, dos nossos adolescentes de quem não pode se defender, de algo que pode ocorrer em uma situação como essa”, ressaltou Professor Fransuá (PV).

O vereador Amom Mandel (Cidadania) discordou do projeto e se posicionou contrário à proposta. “Um banheiro multigênero seria um banheiro unissex? Porque se for isso acho que seria um pouco complicado a gente proibir os banheiros unissex, os banheiros que permitem pessoa de ambos os sexos, sexo é diferente de gênero, gênero sexual é uma coisa e sexo é outra. A gente iria mexer com a questão econômica e obrigar todo mundo a criar mais um banheiro?”, questionou Amom.

Após explicação do autor, Amom pediu vistas do projeto para melhor analisar a proposta. Os vereadores que subscreveram o projeto aproveitaram o gancho e também pediram vista. Entre eles: Raiff Matos e Antônio Peixoto.