O presidente da Câmara Municipal de Santa Isabel do Rio Negro (AM), Robson Beleza Oda (UB), foi preso preventivamente nesse domingo, 1º, por suspeita de tortura e maus-tratos contra o enteado, uma criança de quatro anos. A prisão do vereador foi realizada em cumprimento a um mandado expedido pela Vara da Comarca do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), no município localizado a 630 quilômetros de Manaus.
O pedido de prisão, atendido pelo juízo da Comarca de Santa Isabel do Rio Negro, foi formulado pelo promotor de Justiça Paulo Alexander dos Santos Beriba, que anexou aos autos um vídeo em que a criança aparece amarrada a uma cama, sendo agredida.
As imagens das agressões, que também viralizaram em diversas redes sociais, foram incorporadas ao processo. O Conselho Tutelar do município acompanha o caso.
Segundo o promotor de Justiça, o episódio causou comoção entre os moradores. Ele afirmou que o vídeo mostra a criança visivelmente aterrorizada e imobilizada dentro de uma residência.
“A gravidade dos fatos motivou a instauração do procedimento investigatório. Como desdobramento, o Poder Judiciário atendeu ao nosso pedido e decretou a prisão preventiva do investigado, além da imposição de medidas protetivas de urgência para garantir a segurança da criança”, declarou o promotor Paulo Alexander dos Santos Beriba.
Diante de indícios de que a mãe da vítima não dispõe das condições adequadas para o cuidado da criança, e visando à proteção do menino, o MPAM ajuizou uma ação solicitando a suspensão do poder familiar. A medida tem como objetivo assegurar a proteção integral da criança, com pedido de guarda unilateral em favor do pai biológico, como forma de garantir seu bem-estar.
Em nota publicada nas redes sociais da Câmara Municipal de Santa Isabel, assinada pelo investigado, Robson Beleza afirmou estar à disposição da Justiça e dos órgãos competentes. Ele declarou que confia no “trabalho técnico, imparcial e rigoroso das autoridades”. Antes da prisão, o parlamentar afirmou, ainda, que seguia exercendo normalmente as funções para as quais foi eleito.
