TRE nega pedido de candidatura a ex-governador José Melo

O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) negou ao ex-governador cassado, José Melo, um mandado de segurança contra a ata da convenção partidária do PROS, que escolheu os candidatos da sigla para as eleições deste ano. Na mesma decisão, o órgão não aceitou o pedido de registro de candidatura de Melo ao cargo de deputado estadual. A informação está publicada no Diário Oficial do Tribunal desta quarta-feira (17). A reportagem é do Amazonas1.

De acordo com a publicação, o ex-governador contesta a ata da convenção, porque o seu nome não consta no documento e afirma que preenche todos os requisitos para se lançar candidato nas vagas disponíveis do partido. Por esse motivo, por meio da liminar, Melo queria anular a validade do documento.

O relator do processo é o desembargador eleitoral, Marcelo Manuel Costa Vieira, que em sua decisão frisou que a ‘concessão do registro de candidatura depende da prévia análise de vários documentos e informações e da oportunidade de prazo para impugnação e/ou inelegibilidades, não servindo, portanto, a via estreita do mandado de segurança como sucedâneo (substituto) de pedido de registro de candidatura, não havendo de se falar, na hipótese dos autos, em direito líquido e certo’.

José Melo ficou fora dos nomes que disputarão as eleições deste ano, devido a uma disputa pelo comando da Executiva Nacional do PROS, entre Eurípedes Júnior e Marcus Holanda. Nas últimas semanas, a legenda partidária mudou de presidente em três ocasiões após decisões do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ficando definitivamente nas mãos de Eurípedes.

Henrique Oliveira, candidato ao Governo do Estado do Amazonas pelo PROS, afirmou recentemente em entrevistas que Melo é considerado um traidor dentro do partido e que não tem interesse em tê-lo no mesmo palanque. Com isso, ex-governador tem tentado conseguir uma candidatura avulsa ao cargo de deputado estadual.