A maioria da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) votou nesta quarta-feira (26) para que o ex-presidente Jair Bolsonaro se torne réu pelos crimes de golpe de Estado e tentativa de abolir o Estado Democrático de Direito.
É a primeira vez que um ex-presidente eleito é colocado no banco dos réus por crimes contra a ordem democrática estabelecida com a Constituição de 1988. Esses tipos de crime estão previstos nos artigos 359-L (golpe de Estado) e 359-M (abolição do Estado Democrático de Direito) do Código Penal brasileiro.
“Não há então dúvidas de que a procuradoria apontou elementos mais do que suficientes, razoáveis, de materialidade e autoria para o recebimento da denúncia contra Jair Messias Bolsonaro”, disse Moraes, relator do caso no Supremo, referindo-se à acusação apresentada no mês passado pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet.
👁 4 visualizacoes
- Musical infantil e recreação estão entre atrações gratuitas de outubro (144 visualizacoes)
- Confira os 24 deputados estaduais eleitos no Amazonas em 2026 (59 visualizacoes)
- Candidato ao governo do RJ recorre após ter candidatura indeferida (39 visualizacoes)
- Atlético-MG encerra contrato de patrocinador máster (34 visualizacoes)
- Fogo consome prédio de pesquisa da UFPE sem deixar feridos (30 visualizacoes)
