O município de Santo Antônio do Içá (a 880 quilômetros de Manaus) decretou situação de emergência por conta da cheia do Rio Solimões, que já afeta diretamente mais de 13 mil pessoas. A medida foi oficializada por meio de decreto publicado nesta sexta-feira (20/03), no Diário Oficial dos Municípios, e tem validade inicial de 90 dias.
Com isso, a cidade se torna a 11ª a entrar em emergência pela cheia, ao lado dos municípios de: Lábrea, Boca do Acre, Eirunepé, Itamarati, Carauari, Atalaia do Norte, Benjamin Constant, Canutama e Tapauá.
Impactos na cidade e zona rural
A prefeitura aponta que a elevação do nível do rio tem causado impactos significativos em 99 comunidades ribeirinhas e em seis bairros da área urbana, principalmente em regiões de várzea, áreas naturalmente mais baixas e suscetíveis a alagamentos.
Dados do monitoramento indicam que o Rio Solimões atingiu 12,79 metros nesta semana, após já ter ultrapassado a cota de alerta em fevereiro. O nível atual se aproxima da marca histórica registrada em 2015, quando o rio chegou a 14,94 metros.
Perdas e impacto nas comunidades
Segundo o decreto, cerca de 65% da produção rural já foi comprometida pela inundação, afetando diretamente a subsistência de famílias ribeirinhas que dependem da agricultura e do extrativismo.
Com o avanço das águas, comunidades enfrentam dificuldades de acesso, perda de alimentos e necessidade urgente de assistência humanitária.
Município pede ajuda externa
A prefeitura reconhece que não possui capacidade financeira e operacional para atender sozinha à demanda gerada pela cheia e solicita apoio do Governo do Estado e da União.
Com o decreto, o município pode agilizar ações emergenciais, como a compra de insumos sem necessidade de licitação, procedimento que normalmente exige etapas burocráticas, mas que, em situações de emergência, pode ser simplificado para acelerar o atendimento à população.
Medidas emergenciais
O documento também autoriza: mobilização de todos os órgãos municipais para atuação conjunta; convocação de voluntários e campanhas de arrecadação; entrada de equipes de Defesa Civil em áreas de risco para resgate e evacuação; e possibilidade de desapropriação de imóveis em áreas vulneráveis.
O decreto estipula ainda que a Defesa Civil municipal ficará responsável por coordenar as ações de resposta e recuperação nas áreas atingidas.
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