O Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Parintins, instaurou Inquérito Civil visando apurar eventual irregularidade em viagem a Manaus realizada por membros do Conselho Municipal de Saúde do Município.
O presidente, quatro conselheiros e o secretário executivo do órgão se deslocaram a Manaus no dia 14/2/2022, com autorização do próprio Conselho de Saúde.
A investigação é conduzida pelo Promotor de Justiça Marcelo Bitarães de Souza Barros, designado para a 1ª PJPAR.
“O Ministério Público busca comprovar a existência de interesse público nesses deslocamentos, considerando os princípios que regem a Administração Pública no Brasil, bem como as imposições da Lei (nº 8.429/1992), que trata dos atos de improbidade administrativa que acarreta enriquecimento ilícito e dano ao erário”, justificou o Promotor de Justiça Marcelo Bitarães.
O Ministério Público expediu requisição ao Conselho de Saúde, cópias dos documentos referentes às deliberações que autorizaram a viagem a Manaus e a apresentação dos comprovantes de gastos, resultados obtidos e certificados do curso realizado no TCE-AM. Também foram requisitadas cópias dos documentos relativos à escolha de seus membros, principalmente dos eleitos, com as atas das reuniões respectivas à escolha.
O post MPAM apura irregularidades no Conselho Municipal de Saúde de Parintins apareceu primeiro em Portal Você Online.
👁 0 visualizacoes
- Musical infantil e recreação estão entre atrações gratuitas de outubro (144 visualizacoes)
- Confira os 24 deputados estaduais eleitos no Amazonas em 2026 (59 visualizacoes)
- Candidato ao governo do RJ recorre após ter candidatura indeferida (39 visualizacoes)
- Atlético-MG encerra contrato de patrocinador máster (34 visualizacoes)
- Fogo consome prédio de pesquisa da UFPE sem deixar feridos (30 visualizacoes)
