O Ministério Público do Amazonas (MP-AM) vai investigar quatro editais da Universidade do Estado do Amazonas (UEA), por suspeita de irregularidades nos processos seletivos para contratação de professores temporários para atuação em 12 municípios do interior do estado.
A portaria é assinada pelo promotor de Justiça Marcelo Pinto Ribeiro e foi publicada no Diário Oficial Eletrônico do órgão na edição de sexta-feira (28).
Conforme o documento, teriam ocorrido fraudes ou conflito de interesses durante os processos seletivos dos editais n° 05/2023, 06/2023, 07/2023 e 08/2023, abertos em janeiro deste ano, para contratação temporária de profissionais de educação no ensino superior.
Os coordenadores dos próprios cursos de tecnologia em alimentos, produção pesqueira, agroecologia e agrimensura “se inscreveram e concorreram no processo seletivo de sua respectiva área”. A ação acabou prejudicando outros candidatos inscritos na seleção.
Juntos, os quatro cursos em que as vagas foram ofertadas, somam 14 vagas distribuídas nos municípios de Apuí, Barcelos, Boa Vista do Ramos, Boca do Acre, Coari, Eirunepé, Jutaí, Manicoré, Novo Airão, Presidente Figueiredo, Rio Preto da Eva e São Gabriel da Cachoeira.
Conforme os editais, a remuneração para os cargos de professor assistente e professor auxiliar é de R$ 9.922,61 para profissionais com especialização e R$ 12.648,98 para profissionais com mestrado. Todos os resultados finais dos processos seletivos foram homologados em março.
A apuração será acompanhada pela 59ª Promotoria de Justiça Especializada na Proteção e Defesa dos Direitos Humanos à Educação.
O Toda Hora entrou em contato com a UEA e, em caso de resposta, esta reportagem será atualizada.
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