O ministro Alexandre de Moraes determinou nesta terça-feira (10) o arquivamento de um inquérito contra o magnata Elon Musk por suspeita de usar sua plataforma X para desobedecer ordens judiciais e atentar contra as instituições públicas.
Em 2024, Moraes abriu uma investigação contra o empresário por obstrução da justiça e outros crimes, em meio a uma longa disputa entre a Justiça brasileira e o X envolvendo a liberdade de expressão e a regulamentação de plataformas digitais.
A Procuradoria-Geral da República solicitou o arquivamento do caso por não terem sido encontrados indícios de desobediência por parte da plataforma, apenas falhas operacionais, que foram corrigidas.
Moraes acatou o pedido. Segundo ele, não foram reunidas “provas que sustentem a tese inicial de instrumentalização dolosa da rede social X para atentar contra a autoridade do Poder Judiciário brasileiro”, indica a resolução, à qual a AFP teve acesso.
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