Manaus será uma das cidades a ter manifestação contrária ao Projeto de Lei (PL) da Dosimetria, que foi aprovado pela Câmara dos Deputados com o apoio de cinco parlamentares do Amazonas. A concentração do ato será na Faixa Liberada da Avenida Getúlio Vargas, no Centro Histórico de Manaus, a partir das 9 horas.
A proposta, aprovada pela Câmara dos Deputados na madrugada da última quarta-feira (10/12), reduz penas de condenados por atos golpistas, incluindo os ataques de 8 de janeiro de 2023, e pode beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro.
A manifestação conta com o apoio de sindicatos e movimentos sociais, entre eles a Asprom Sindical, Sinteam, União Nacional dos Estudantes (UNE), Partido dos Trabalhadores (PT), Coletivo Para Todos, Movimento de Mulheres Olga Benário e União Brasileira de Mulheres (UBM).
Nas redes sociais, a União Estadual dos Estudantes do Amazonas (UEE-AM) afirma que é essencial que “o povo vá às ruas defender a democracia” e critica o projeto por, segundo a entidade, “criar uma nova forma de blindagem” para acusados e condenados.
A mobilização também tem apoio da presidente da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Amazonas (OAB-AM), Alessandrine Silva.
De acordo com ela, a mobilização é uma resposta ao que considera “ataque à democracia”.
“Convocamos a população do Amazonas a participar do ato público no dia 14 de dezembro em defesa da democracia e contra os retrocessos representados pela chamada dosimetria–blindagem. Seguiremos mobilizadas e mobilizados para garantir que nenhum ataque passe sem resposta, e essa resposta virá das ruas”, afirmou a advogada.
O que diz o PL da Dosimetria
O Projeto de Lei nº 2.162/2023, de autoria do deputado Marcelo Crivella (Republicanos-RJ), prevê a redução das penas aplicadas a participantes de manifestações de caráter político ocorridas a partir de 30 de outubro de 2022, o que inclui os atos antidemocráticos de 8 de janeiro.
A proposta altera critérios de cálculo das penas, ajustando limites mínimos e máximos e oferecendo tratamento mais brando para condenados que não tiveram poder de mando ou participação no financiamento das ações. O texto também abre a possibilidade de cumprimento da pena em regime domiciliar.
O PL segue agora para avaliação no Senado, sob relatoria do senador Esperidião Amin (PP-SC).
👁 4 visualizacoes
- Jaecoo 5 chega por R$ 154.990 e mira esforços contra Volkswagen, Chevrolet e Hyundai (244 visualizacoes)
- Não votar pode gerar problemas além da multa de R$ 3,51 (74 visualizacoes)
- Pesquisa Ipen/G6: Eduardo Braga lidera intenções de voto para o Senado no Amazonas (31 visualizacoes)
- Festival de Itapiranga reúne 4 mil visitantes e resgata bois-bumbás após 19 anos (27 visualizacoes)
- Quem é Shivon Zilis, ex-companheira de Elon Musk e executiva da Neuralink (23 visualizacoes)
