A Justiça determinou que uma criança indígena, que sofre de problemas renais não diagnosticado e anemia grave, seja internada no hospital de Amaturá (a 908 quilômetros de Manaus).
Segundo o Ministério Público do Amazonas (MP-AM), por questões religiosas, os pais vinham se negando a permitir o tratamento da filha e chegaram a fugir do hospital onde ela estava internada. A denúncia foi feira ao órgão pelo Conselho Tutelar do município.
A Justiça determinou, na última quarta-feira (6), o afastamento temporário do poder familiar para que a criança passe por tratamento no hospital de Amaturá. Em caso de falta de recursos médicos avançados no município do interior do estado, ela deve ser transferida para Manaus.
“A autorização para intervenção médica sem o consentimento dos responsáveis foi concedida em razão da recusa injustificada dos pais de submeter a filha a tratamento médico imprescindível para a preservação da sua vida. Além disso, há iminente risco de vida para a criança, conforme relatório médico apresentado, em razão do problema renal e do grave estado de anemia apresentado pela criança”, afirmou o promotor de Justiça Kleyson Nascimento Barroso.
A decisão, assinada pelo Juiz Hercílio Tenório de Barros Filho, tem força de mandado e impõe, além da suspensão do poder familiar pelo tempo necessário ao tratamento médico, a busca e apreensão da criança para realização dos procedimentos indicados pela equipe médica responsável.
Os pais foram intimados a entregar os documentos pessoais da criança para facilitar o atendimento e vão poder acompanhar a filha durante o tratamento.
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