Juristas analisam projetos sobre inteligência artificial

A comissão deve elaborar regulamento para disciplinar seus trabalhos, inclusive o recebimento de sugestões da sociedade e audiências públicas
Será instalada na próxima quarta-feira (30), a comissão de juristas responsável por subsidiar elaboração de substitutivo sobre inteligência artificial no Brasil. Instituída por ato do presidente do senado, Rodrigo Pacheco, a comissão será responsável por analisar três projetos de lei que tratam do tema e elaborar uma minuta de texto, que depois pode ser analisada pelos senadores na forma de substitutivo. Os projetos citados no ato são o PL 5.051/2019 , do senador Styvenson Valentim (Podemos-RN), que define princípios para uso da inteligência artificial no Brasil; o PL 872/2021, do senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), que disciplina o uso desse tipo de recurso no país; e o PL 21/2020, do deputado federal Eduardo Bismarck (PDT-CE), que regulamenta o uso da inteligência artificial e está em análise no Senado. A comissão será formada por 18 juristas e deve trabalhar durante 120 dias. A comissão deve elaborar regulamento para disciplinar seus trabalhos, inclusive o recebimento de sugestões da sociedade e audiências públicas.
Passagens
Os altos preços das passagens aéreas, além de custos de hospedagem e outros quesitos para prestigiar o Festival Folclórico de Parintins, que acontece nos dias 24, 25 e 26 de junho, foram discutidos na Assembleia Legislativa do Estado (ALE) pelos parlamentares estaduais.
Contas
Membro da diretoria do Instituto Rui Barbosa, o coordenador-geral da Escola de Contas Públicas do Tribunal de Contas do Amazonas, conselheiro Mario de Mello se reuniu com o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas, na quarta-feira, (23), em Brasília. A reunião discutiu viabilização de ações para o decorrer do ano.
Justiça
O “Programa Justiça Itinerante”, do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), realiza durante esta semana uma ação de atendimento em Presidente Figueiredo. A atividade se estenderá até esta sexta-feira, 25, está acontecendo na Sede da Secretaria da Mulher.
Evento
O Instituto de Computação da Universidade Federal do Amazonas (Ufam) promove evento gratuito intitulado ‘Sextando com mulheres Steam: você conhece sua fera?’. O evento acontece nesta sexta-feira, 25,para promover espaço de conversa e interação sobre a presença feminina na área STEM (sigla para Ciência, Tecnologia, Engenharia e Matemática).
Gastos
O consumidor brasileiro aumentou seus gastos com serviços relacionados a veículos, psicólogos, veterinários e petshops em 2021, segundo balanço das compras realizadas com cartões do Itaú Unibanco e vendas realizadas pela Rede, empresa de meios de pagamentos do banco.
Homenagem
A data de 13 de agosto poderá tornar-se ‘Dia de Santa Dulce dos Pobres’. O projeto que institui a homenagem foi aprovado pela Comissão de Educação (CE) do Senado e segue para análise da Câmara dos Deputados. O autor da iniciativa foi o senador Angelo Coronel (PSD-BA). Para ele, é uma justa homenagem à primeira santa brasileira.
Amazonas é um dos estados que lideram mortes por tuberculose
(Foto: Eduardo Gomes/Fiocruz Amazônia)
No Dia Mundial da Tuberculose, celebrado ontem, o Ministério da Saúde divulgou novos dados da doença no país. Pelas estatísticas, Amazonas, Rio de Janeiro e Roraima são os estados que apresentam os maiores índices da doença. Em relação à mortalidade, Rio de Janeiro, Acre e Amazonas lideram o ranking. Em nível nacional, segundo a pasta, em 2021 foram registrados 68.271 casos novos de tuberculose.
Cuidados – O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), defendeu na quarta-feira (23), o combate ao “discurso de ódio” e à “banalização do mal” ao abrir o seminário Discurso de Ódio e a Banalização do Holocausto.(Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/ABr)
Fonte: Governo do Estado do Amazonas em 03/03/2022
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