Japurá decreta situação de emergência por cheia; 17 cidades afetada no AM

O município de Japurá (a 744 quilômetros de Manaus) decretou situação de emergência devido aos impactos provocados pela cheia dos rios na região. O decreto consta no Diário Oficial dos Municípios desta quinta-feira (14/05) e estabelece prazo inicial de 90 dias nas áreas afetadas pela inundação

Com a nova medida, o estado passa a acumular 17 municípios em situação de emergência por desastres relacionados à subida das águas.

Segundo o documento assinado pelo prefeito Vanilso Monteiro da Silva, o município enfrenta vulnerabilidade causada pelos aumento do nível do Rio Japurá e seus afluentes, que já afeta famílias com a destruição de plantações e criações, além de danos materiais, sociais, ambientais e econômicos.

A prefeitura afirma ainda que o cenário exige adoção imediata de medidas para minimizar prejuízos e evitar o agravamento da situação de risco à segurança da população.

O reconhecimento da emergência também considera parecer da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil, que relatou a ocorrência do desastre e recomendou a adoção das medidas emergenciais.

Com a publicação do decreto, todos os órgãos municipais poderão ser mobilizados para atuar sob coordenação da Defesa Civil nas ações de resposta ao desastre e reabilitação das áreas atingidas. A medida também autoriza a convocação de voluntários e campanhas de arrecadação de recursos para assistência às famílias afetadas pela cheia.

Além disso, o texto prevê que agentes da Defesa Civil possam entrar em imóveis em situações de risco iminente para prestação de socorro ou evacuação da população.

O decreto ainda autoriza, em casos necessários, processos de desapropriação de propriedades localizadas em áreas de risco intensificado e permite contratações emergenciais sem licitação para aquisição de bens, serviços e obras relacionadas ao enfrentamento da inundação.

Outros municípios
Além de Japurá também estão em situação de emergência as cidades de Atalaia do Norte, Benjamin Constant, Boca do Acre, Canutama, Carauari, Eirunepé, Guajará, Ipixuna, Itamarati, Juruá, Lábrea, Santo Antônio do Içá, Tabatinga, Tapauá, Tonantins e Jutaí.