IBGE: apenas 40% das cidades do Amazonas tem estrutura de segurança alimentar

Dos 62 municípios do Amazonas, somente 25 possuem algum tipo de estrutura voltada à segurança alimentar e nutricional, segundo dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nessa sexta-feira (07/11) , por meio da Pesquisa de Informações Básicas Estaduais e Municipais (Munic 2024).

O levantamento aponta que apenas um município amazonense conta com secretaria exclusiva dedicada à política de segurança alimentar. Outros três possuem a área associada a secretarias com outras políticas públicas, enquanto 20 mantêm o tema subordinado a outras pastas municipais.

Conforme a pesquisa, só um município tem o setor diretamente vinculado à chefia do Executivo local, e 36 não dispõem de nenhuma estrutura específica.

Os números revelam um cenário de fragilidade na organização institucional para o enfrentamento à fome. No Amazonas, onde o transporte de alimentos e o acesso a políticas públicas são impactados pelas distâncias e pela sazonalidade dos rios (com cheia e vazante), a ausência de estruturas específicas agrava o desafio de garantir alimentação adequada, principalmente nos municípios de difícil acesso.

Ausência de fundos municipais
A pesquisa demonstra ainda que nenhum município do Amazonas possui Fundo Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional. O mesmo cenário se repete em outros estados da Região Norte, como Acre, Roraima e Amapá.

Amazonas se destaca por realizar todas as ações previstas
Apesar da baixa estrutura institucional nos municípios, o Amazonas foi o único estado do país a declarar a realização de todas as ações investigadas pelo IBGE no campo da segurança alimentar. Essas iniciativas incluem a distribuição de cestas básicas, oferta de refeições prontas, entrega de tíquetes ou vales-alimentação e distribuição de alimentos in natura.

Cenário nacional também é desigual
Em todo o país, quase metade das prefeituras (49%) não possui estrutura organizacional específica para a formulação e execução de políticas de segurança alimentar e nutricional.

Além disso, apenas 51% dos municípios declararam ter conselhos municipais de segurança alimentar, espaços que garantem a participação social na definição de diretrizes de combate à fome.

Sobre a pesquisa
A Pesquisa de Informações Básicas Municipais é uma pesquisa anual do IBGE que coleta dados sobre a estrutura e o funcionamento dos municípios, como a administração, políticas públicas e recursos humanos. Já a Estadic é a pesquisa complementar que coleta informações sobre os estados, também anualmente. Juntas, elas fornecem um panorama detalhado da gestão pública em todos os níveis do Brasil.