Grupo envolve sociedade no debate de semipresidencialismo

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“É preciso que se separe a chefia de Estado da chefia de governo”, diz deputado
Brasília – Os deputados federais quem fazem parte do grupo de trabalho que vai analisar a adoção do semipresidencialismo no Brasil manifestaram preocupação com a necessidade de envolver a sociedade no debate para desmistificar o tema. O coordenador do grupo, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), tem defendido uma proposta que começaria a valer para as eleições de 2030. O deputado Samuel Moreira afirma que, na sua proposta, o presidente eleito, que seria o chefe de Estado, indicaria um primeiro-ministro para a chefia do governo. Esse primeiro-ministro teria que ser aprovado no Congresso. O deputado Marcel van Hatten (Novo-RS) apoia a ideia de separar essas funções: “É preciso que se separe a chefia de Estado da chefia de governo. Não é que sejam incompatíveis, são complementares. Mas é quase impossível que a mesma pessoa que representa os valores da nação como um todo consiga ser ao mesmo tempo chefe de um governo que necessariamente tem posições ideológicas e partidárias”.
Cobrança
A menos de dez dias do fim do prazo para o envio das prestações de contas anuais de 2021 ao Tribunal de Contas do Estado (TCE), apenas sete prefeituras e 30 Câmaras municipais encaminharam a documentação à Corte de Contas.
Esquema
O deputado estadual Serafim Corrêa (PSB) repudiou, ontem, esquema de propina para liberação de verbas ligadas à Educação pelo ministro Milton Ribeiro e pediu que os órgãos de controle e fiscalização tomem devidas providências.
Internet
Na Câmara Municipal de Manaus, o vereador Luis Mitoso (PTB) protocolou requerimento para solicitar audiência pública para debater o péssimo serviço de internet prestado em Manaus e no Amazonas. O tema voltou a ser discutido ontem após mais um ‘apagão’ em Manaus, na terça.
Palestra
Professor da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Amazonas (Ufam), o presidente do TCE, conselheiro Érico Desterro, dará palestra, hoje, em francês, sobre o Panorama do Direito Administrativo Brasileiro, à universidade francesa Clermont Auvergne.
Obra
Ainda hoje, será lançado o livro ‘Os Sateré-Mawé e o Teatro dos Clãs’, do educador indígena Josias Sateré; do líder do Núcleo de Estudos e Pesquisas em Ambientes Amazônicos e docente da Universidade Federal do Amazonas (Ufam), professor Renan Albuquerque, e da pesquisadora, Jalna Gordiano.
Investigação
O procurador-geral da República, Augusto Aras, pediu ontem ao Supremo Tribunal Federal (STF) a abertura de inquérito para investigar o envolvimento do ministro da Educação, Milton Ribeiro, na distribuição de verbas do ministério a municípios.
Reunião
O Telegram aceitou a proposta do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Edson Fachin, para uma reunião virtual com integrantes da assessoria especial de combate à desinformação. A videoconferência está marcada para esta quinta, 24, às 11h.
Senado aprova política nacional de fomento à cultura
(Elaine Patricia Cruz/Agência Brasil)
O Senado aprovou ontem projeto que institui a política nacional de fomento ao setor cultural, com duração de cinco anos. Batizada de Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, a proposta prevê repasses anuais de R$ 3 bilhões da União a estados e municípios para ações no setor. O texto segue para sanção presidencial. A política é voltada para trabalhadores que atuem na produção e promoção de produtos ou serviços artísticos e culturais.
Crime O governo federal lançou o primeiro Plano Tático de Combate a Crimes Cibernéticos, com o objetivo de prevenir e reprimir esse tipo de crime no país. Um dos pontos do plano é um acordo de cooperação entre a PF e a Federação Brasileira de Bancos (Febraban).
Fonte: Governo do Estado do Amazonas em 03/03/2022
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