Evento reúne Ministério Público e FUNBIO para enfrentar mudanças climáticas

Profissionais do sistema de Justiça brasileiro, entre eles procuradores da República e promotores de Justiça com atuação em ações ambientais unem-se a especialistas dos diversos setores ligados aos estudos das mudanças climáticas, em prol da conservação da floresta no evento Diálogos pelo Clima, ciclo de encontros que faz parte do Programa COPAÍBAS – Comunidades Tradicionais, Povos Indígenas e Áreas Protegidas nos biomas Amazônia e Cerrado, que tem o Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (FUNBIO) como gestor técnico e financeiro e a Iniciativa Internacional da Noruega pelo Clima e Florestas (NICFI), como financiadora. O evento começa no próximo dia 14 de junho.

A iniciativa busca trazer um entendimento jurídico sobre ações e consequências das mudanças climáticas e possíveis soluções para enfrentar o problema. O ciclo de encontros online e gratuito vai até novembro, sempre com os principais nomes do direito e de demais setores ligados à área climática, da economia à geologia, passando pela própria gestão ambiental.

“Diálogos, informação e ação são pilares para conter os impactos das mudanças climáticas, que permeiam ecossistemas, economia, atividades produtivas e saúde. ‘Diálogos pelo Clima’ são uma importante oportunidade de reunir perfis de diferentes atores para a construção de novos e inovadoras soluções”, diz Manoel Serrão, Superintendente de Programas do FUNBIO.

O “Diálogos pelo Clima” será aberto às 19h da terça-feira, 14 de junho, pelo presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), Ubiratan Cazetta, que divide a mesa virtual com Rosa Lemos de Sá, secretária-geral do FUNBIO e Ph.D em Conservação da Natureza pela Universidade da Flórida (EUA); e Nabil Kadri, mestre em Administração Pública pela FGV e chefe do Departamento de Meio Ambiente e Gestão do Fundo Amazônia do BNDES.

O trio multidisciplinar debate “Instrumentos econômicos e financeiros de apoio às metas climáticas assumidas pelo Brasil”, divididos em medidas de curto, médio e longo prazo. Além de entendimento jurídico, eles vão conversar sobre os mecanismos financeiros disponíveis e potenciais para apoiar a conservação – entre eles, oportunidades de doações, empréstimos e blended finance – e debater a criação de soluções locais para problemas específicos.

“Discutir mudanças climáticas é um desafio que envolve não apenas pensar em um futuro bastante incerto, mas, principalmente, olhar como alterar comportamentos no curto, médio e longo prazos, provocando debate sobre estratégias de engajamento das instituições e, no nosso caso, o papel que pode exercer o Ministério Público”, ressalta o presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), Ubiratan Cazetta, que comanda o debate de abertura.

Programação completa:

Evento 1 (14/06): “Instrumentos econômicos e financeiros de curto, médio e longo prazo como forma de apoio às metas climáticas assumidas pelo Brasil”

Ubiratan Cazetta – Presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR)

Nabil Kadri – Chefe do Departamento de Meio Ambiente e Gestão do Fundo Amazônia do BNDES

Rosa Lemos de Sá – Secretária-geral do Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (FUNBIO)

Evento 2 (12/07): “Populações tradicionais, indígenas e quilombolas: alternativas econômicas, redes e reconhecimento do apoio na preservação”

Fernando Merloto Soave – Procurador da República, coordenador da Comissão de Alimentos Tradicionais dos Povos no Amazonas (Catrapoa)

Sineia do Vale – Gestora ambiental, coordenadora do Departamento de Gestão Ambiental do Conselho Indígena de Roraima (CIR)

Evento 3 (16/08): “PADDD* na Amazônia e no Cerrado: como as obrigações e responsabilidades legais podem minimizar o impacto desse processo?”

Leonardo Mitidieri – Procurador da República, Coordenador do Grupo de Trabalho em Unidades de Conservação do Ministério Público Federal

Mariana Napolitano – Doutora em Ecologia pela USP, gerente de Ciências do WWF-Brasil

Luis Fernando Cabral Barreto Junior – Promotor de Justiça de Proteção do Meio Ambiente

(*, processos de redução, recategorização e extinção de unidades de conservação na sigla em inglês)

Evento 4 (13/09): “Mensuração do dano ambiental no âmbito das mudanças climáticas”

Ana Carolina Haliuc Bragança – Procuradora da República no Amazonas, especialista em Direito Ambiental pela UFPR

Carlos Eduardo Young – Professor Titular do Instituto de Economia da UFRJ, onde coordena o Grupo de Economia do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (GEMA/IE/UFRJ)

Evento 5 (18/10): “Alternativas econômicas diante dos desafios territoriais”

Rafael da Silva Rocha – Procurador da República no Amazonas, coordenador do GT Amazônia Legal e do projeto MPF na Comunidade

Eliane Moreira – Promotora de justiça do Ministério Público do Estado do Pará, diretora acadêmica Norte da Escola Superior da Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa)

Karen Oliveira – Geóloga, mestre em Planejamento Energético Ambiental (Coppe-UFRJ), doutora em Relações Internacionais (PUC-RJ), diretora para Políticas Públicas e Relações Governamentais da The Nature Conservancy – TNC Brasil

Evento 6 (22/11): “Estratégias de proteção das Unidades de conservação e preservação florestal para o alcance do Acordo de Paris”

Alexandre Gaio – Promotor de Justiça no Ministério Público do Estado do Paraná, presidente da Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa)

Daniel Pinheiro Viegas – Procurador do Estado do Amazonas, Chefe da Procuradoria do Meio Ambiente

Caroline Prolo – Mestre em em Direito Ambiental pela University College London, fundadora da Latin American Climate Lawyers Initiative for Mobilizing Action (Laclima)