Eleição indireta: Aleam abre prazo para candidaturas

Os interessados em disputar a eleição indireta para o Governo do Amazonas têm até o dia 16 de abril para registrar candidatura na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam). O prazo está previsto em edital publicado nesta segunda-feira (13/04) pela Mesa Diretora da Casa, que disciplina o processo de escolha do novo governador e vice-governador do estado.

De acordo com o documento, o requerimento de inscrição deve ser protocolado presencialmente na sede do Legislativo estadual ou enviado por e-mail institucional, dentro do período estabelecido.

Encerrado o prazo, será publicada, em edição extra do Diário Oficial do Legislativo, a lista completa das chapas inscritas, contendo os nomes dos candidatos aos cargos de governador e vice, além dos respectivos partidos.

A partir da divulgação dessa relação, será aberto um prazo de 48 horas para apresentação de impugnações.

A eleição indireta está marcada para o dia 4 de maio, em reunião extraordinária no plenário Ruy Araújo, na sede da Aleam, com início às 9h. Na ocasião, os deputados estaduais serão responsáveis por eleger os novos chefes do Executivo estadual.

Regras

A escolha será feita pelos deputados em até dois turnos de votação. Um dos pontos ajustados durante a tramitação do projeto de lei foi o critério de desempate. Inicialmente, o texto previa sorteio entre as chapas mais votadas, mas a versão final estabelece que, em caso de empate, será considerada eleita a chapa cujo candidato a governador seja mais idoso.

Entre as regras definidas está a exigência de que os candidatos concorram em chapa única, formada por governador e vice, sendo vedada candidatura isolada. Além da obrigatoriedade de filiação partidária, os candidatos devem atender a todos os requisitos de elegibilidade previstos na Constituição Federal e não podem incorrer em causas de inelegibilidade. O texto dispensa a realização de convenções partidárias para a escolha dos candidatos.

Os eleitos irão assumir os cargos em data a ser definida pela Mesa Diretora. O mandato será apenas para completar o período restante dos antecessores e até a posse dos vencedores das eleições gerais de outubro de 2026, configurando um chamado “governo-tampão”, com duração limitada até o início de janeiro de 2027.