Anúncios de empréstimos e serviços tomam vias de Manaus

Quem circula por ruas movimentadas de Manaus, como a avenida Djalma Batista, o cruzamento com o Boulevard Álvaro Maia, o bairro São Jorge e as imediações do Passeio do Mindu, tem se deparado com a proliferação de cartazes colados em postes, semáforos, sinalizações e até árvores. A maioria anuncia empréstimos com liberação imediata de crédito, serviços autônomos ou atrações culturais. Os anúncios, embora comuns e cada vez mais frequentes, podem configurar publicidade irregular.

O Código de Posturas do Município proíbe a fixação de propaganda, sem autorização, em postes de iluminação pública, árvores, calçadas, faixas de pedestres, obras públicas como pontes, viadutos e passarelas, além de monumentos e mobiliário urbano. A legislação também veda engenhos publicitários em leitos de rios, igarapés, praias, obras públicas e sinalizações de trânsito.

A fiscalização e a aplicação de penalidades cabem ao Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb), responsável por coibir ações que violem as regras de ocupação do espaço público. Ao Toda Hora, o vice-presidente do Instituto, Antônio Peixoto, explicou que as ações de fiscalização foram intensificadas nos últimos meses para evitar que mais estruturas públicas sejam poluídas, e revelou que o problema afeta toda a cidade.

“Este ano tomamos a decisão de dar uma atenção redobrada ao ordenamento urbano. Quando passamos por viadutos, vemos que eles estão tomados por aqueles anúncios, cartazes de empréstimo. Inclusive, esse tipo de propaganda se espalhou pela cidade inteira, enfeiando as ruas e transformando-as em um outdoor pessoal. Pensando nessa e em outras situações, agora reunimos equipes de fiscalização, em parceria com outros órgãos, para conter o avanço”, disse.

Os responsáveis pelas propagandas irregulares são identificados por meio dos próprios anúncios e, após notificação, podem ser multados caso não removam o material. As multas variam de R$ 581,48 (equivalente a 4 UFMs) a R$ 10.175,90 (70 UFMs), dependendo da gravidade da infração — especialmente quando envolvem crimes ambientais, como a instalação de outdoors em áreas de proteção.

A colocação de anúncios em locais públicos e outras estruturas não é vedada à população, desde que seja solicitada autorização e cumpridas todas as etapas burocráticas para sua instalação. “Não é que seja 100% proibido e que ninguém possa fazer anúncio. O que acontece é que esses que estão espalhados por toda a cidade não têm regularização. Mas, feito isso, é autorizado — temos vários banners e faixas pela cidade que estão dentro da legalidade”, finalizou Peixoto.

Empréstimo na hora

Entre os anúncios mais espalhados pela cidade, destaca-se um que oferece empréstimos financeiros, ‘Dinheiro na Hora’. Cartaz amarelo com letras pretas e diferentes tamanhos, o cartaz é colado várias vezes no mesmo lugar, com o valor inicial de R$ 1 mil e um telefone para contato. A reportagem conversou com um dos atendentes para solicitar informações e constatou que os valores devem ser pagos com juros de quase 44%. A situação acende outro alerta, voltado para os perigos de contrair valores com desconhecidos e nenhum amparo legal.

Questionado sobre a poluição visual na capital e qual seria o nome da empresa e sua respectiva regularização, o canal de atendimento da empresa não se pronunciou.

Denúncias sobre poluição visual

Disque Denúncia Implurb: (92) 3673-9305

Telefone 161 (de segunda a sexta, das 8h às 14h, exceto feriados)

E-mail: [email protected]