Amazonas registra 29 casos de racismo religioso em 2021

O Estado se junta ao Pará e ao Maranhão, evidenciando que a intolerância a religiões de matrizes africanas se espalha pela Amazônia; lideranças afro-religiosas resistem (Foto: Alberto César Araújo/Amazônia Real)

Rio Grande do Norte (RN) – A cada 12 dias, um crime de racismo religioso foi registrado no Estado do Amazonas no ano passado. Um deles, em particular, revela até onde vai a intolerância contra as religiões de matrizes africanas. Era véspera de Natal, quando uma equipe da Manaus Energia fez uma visita técnica na casa de Mãe Betânia de Oxalá. Naquele dia, ela teve de sair para comprar alguma coisa para a ceia natalina. Ao voltar, teve a ingrata surpresa. “Meu muro estava pichado com frases dizendo que Deus ia voltar e que a gente era do demônio”, lembra.

Não era a primeira, nem foi a última vez que Mãe Betânia de Oxalá enfrentou episódios de discriminação racial ou religiosa. Quando ela veste um turbante e vai a um local público, por exemplo, percebe os olhares preconceituosos em sua direção. Moradora do bairro de Redenção, a mãe de santo já enfrentou problemas quando precisou chamar alguém para fazer um serviço de reparo. “A pessoa chegou na frente da minha casa e disse: ‘Me desculpa, mas eu não vou entrar aí porque a minha religião não permite’”, lembra ela.

Mas no episódio do dia 24 de dezembro, Mãe Betânia de Oxalá decidiu dar um basta a episódios como esse e procurou à Justiça. “Aquilo me agrediu bastante. Fui buscar meus direitos e ganhei a causa”, lembra ela, explicando que o acusado, que prestava de serviços à Manaus Energia, era fanático religioso e após o episódio foi desligado da empresa. Apesar de indenizada, as memórias permanecem. Ainda hoje, as frases “Jesus salva, sangue de jesus tem poder” permanecem pichadas no muro da afro-religiosa.  

Segundo dados da Secretaria de Segurança Pública (SSP) do Amazonas, neste ano já foram registrados nove crimes de preconceito de raça, cor, etnia e religião, mas segundo as entidades religiosas a subnotificação é uma realidade. Em 2021, foram 29 casos.

Pai de Santo há 38 anos em Manaus, Baba Jean Marius conta que o enfrentamento do racismo religioso se revela nos pequenos acontecimentos cotidianos. “Já me foi relatado por filhos de Santo que eles tiveram suas corridas de aplicativo canceladas na frente da Casa de Axé, assim que os motoristas viram que transportariam pessoas trajando vestes afro-religiosas. Ou de tentativas de evangelização e abordagens invasivas durante as corridas de aplicativo”, relata.  

Para Babá Jean Marius e Mãe Betânia de Oxalá, muitos desses episódios poderiam ser evitados se o poder público tivesse interesse em realizar ações para combater a intolerância religiosa na região. “Hoje, quase não vemos campanhas de conscientização e combate ao racismo religioso. Nossos eventos recebem pouco ou nenhum apoio. Portanto, não vejo o poder público interessado em promover o combate à intolerância religiosa.  O país entrou em um período de grande retrocesso nestas políticas públicas. Minorias religiosas foram deixadas de lado com o avanço do conservadorismo moral e religioso judaico-cristão”, afirma Babá Jean Marius.

A SSP-AM rebate, afirmando que faz o enfrentamento da violência. “Entre os temas trabalhados em sala de aula, as palestras sobre preconceito abordam as modalidades racial, gênero, sexual e religioso”, diz a secretaria em nota. E que essas atividades “servem como porta de acesso ao devido atendimento psicossocial à vítima, com encaminhamento ao Conselho Tutelar da região e à delegacia especializada”, sempre que são identificadas violações entre o público das ações nas escolas. A nota não informa um número de casos registrados nessas visitas escolares.   

De acordo com a SSP-AM, a vítima de intolerância religiosa deve registrar um boletim de ocorrência na delegacia mais próxima e o caso será encaminhado à Delegacia Especializada em Ordem Política e Social ou Delegacia Especializada em Repressão de Crimes Cibernéticos a depender do caso.  

Racismo institucional

Para as lideranças afro-religiosas do Amazonas, ações isoladas de combate ao racismo não mostram resultado. Os casos de intolerância religiosa no Estado têm raízes profundas, provenientes de um racismo que é também institucional. Um episódio que confirma a denúncia dos afro-religiosos amazonenses ocorreu em 6 de abril deste ano na Câmara Municipal de Manaus. Uma tribuna que tratou do tema “liberdade religiosa” ignorou lideranças de matriz afro, assim como espíritas, judeus, budistas e mulçumanos. 

Por iniciativa do vereador e presidente da Comissão de Direitos Humanos, Professor Samuel (PL), a tribuna teve 1h40 de duração e contou com a participação apenas de lideranças das religiões hegemônicas, entre eles, os pastores evangélicos Luís Mário de Souza, Sérgio Allan, Nelson Succi, Mark Wallacy e o arcebispo de Manaus, dom Leonardo Steiner.  

A Articulação Amazônica dos povos e Comunidades Tradicionais de Terreiro de Matriz Africana (Aratrama) publicou uma nota de repúdio, apontando o evento como “desrespeitoso e excludente”: “Evento restrito às representações religiosas hebraico-cristãs. A hipocrisia foi tanta, que o presidente do ato, vereador Samuel da Costa Monteiro, evangélico, ao ser questionado pelo vereador Rodrigo Guedes, católico, sobre a ausência de outras lideranças religiosas, alegou que ali estavam os representantes das maiorias religiosas, 80% da população de Manaus”. 

Na nota de repúdio, a Aratrama afirma ainda que a Câmara Municipal da capital amazonense, há pelo menos dez anos, “de forma desavergonhada e até criminosa promove o proselitismo hebraico-cristão, seguindo a intolerância peculiar das igrejas neopentecostais radicais”. Segundo a entidade, o MPE (Ministério Público Estadual) e o MPF (Ministério Público Federal) são “totalmente inertes” no enfrentamento ao racismo religioso.

A reportagem da Amazônia Real entrou em contato com a Assessoria de Comunicação do vereador Professor Samuel, porém até a publicação da reportagem não obteve resposta. Já o MPE afirmou em nota não ter conhecimento do episódio em questão: “Não houve denúncia ao MP-AM, nem denúncias de intolerância religiosa. Quanto a casos de racismo religioso, o MP-AM não age previamente neste sentido, mas, como titular da ação penal, atua em casos concretos, que tramitam em promotorias criminais, com sigilo das partes”. 

Nas últimas semanas, a Amazônia Real denunciou episódios ocorridos nas capitais Belém e São Luís. O Estado do Amazonas, assim como o Pará e o Maranhão, se soma a essa “frente” crescente na região amazônica de casos de racismo religioso.

 Estratégia de aquilombamento

As lideranças negras manauaras seguem em aquilombamento, ou seja, se organizando em comunidade para a elaboração de ações afirmativas e de resistência. Em 27 anos de sacerdócio e militância, Mãe Betânia de Oxalá criou a Associação Cultural Casa Branca. “Articulamos projetos maravilhosos onde a gente consegue ajudar nossos semelhantes”, conta. 

“Além dos festejos de nosso calendário litúrgico, promovemos ações sociais como distribuição de feijoadas e sopas. Inclusive, no período da pandemia, estivemos ativamente – com a colaboração voluntária de todos os filhos de Santo – nas ruas, distribuindo comida para os necessitados. Realizamos festivais na comunidade, como o do Peixe Frito, com música, exposições artísticas e muita comida gostosa, como é característico em nossa cultura religiosa”, acrescenta Babá Jean Marius .

Além das ações realizadas dentro de suas comunidades, Babá Jean e Mãe Betânia atuam como articuladores do Movimento Afrodescendente do Amazonas (Afroamazonas) e trabalham em parceria com o Ponto de Cultura Conexão Afro Amazonas, coordenado por Marieny Matos. As duas entidades realizam pesquisas sobre os negros na Amazônia, seus saberes, fazeres e sabores, dando visibilidade à sua presença e vivência histórica e cultural na região e auxiliando na preservação do matrimônio material e imaterial da Amazônia.    

“Estamos nas comunidades, repensando as ações do cotidiano, motivando a autonomia e participação cidadã, buscando na concepção freiriana (de Paulo Freire) da educação, os saberes e feitos dos ancestrais das matrizes religiosas africanas, afro-brasileiras e indígenas. Nossa atuação política também se dá na participação de conferências e seminários de políticas públicas, na busca de parcerias com a sociedade civil e atuação junto ao poder público na reivindicação de ações afirmativas, além de defesa e apoio às vítimas de atos de discriminação”, afirma Marieny Matos. 

Para Mãe Betânia de Oxalá, a resistência  ainda é a única via possível de enfrentamento. “A gente não pode desistir nunca, isso a gente não escolhe, a gente nasceu para servir ao Orixá e para ajudar o próximo. Criei um lema que é com todas as pedras que me atiram eu construí meu castelo. O castelo de Oxalá está em pé, firme e forte para segurar qualquer tempestade”, resume.

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