O entendimento da Corte é de que tais critérios violam o princípio constitucional da igualdade entre brasileiros.
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade,...
O profissional de saúde identificado como Adriel Martins das Neves, acusado de agredir a acompanhante Rosicleide Rodrigues no Serviço de Pronto Atendimento (SPA) da...