Aneel mantém bandeira vermelha 1 na conta de luz em novembro
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) manteve a bandeira tarifária no patamar 1 para o mês de novembro. Isso significa que as contas...
Câmara aprova texto-base do projeto de lei antifacção
Por 370 a 110 votos, a Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (18) o texto-base projeto de lei de combate ao crime organizado (PL...
Lula sanciona lei que proíbe uso de linguagem neutra no serviço público
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou uma lei que proíbe o uso de linguagem neutra na elaboração de textos de órgãos...
Motta mantém votação do PL Antifacção mesmo com críticas do governo
Mesmo com críticas do governo federal, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), manteve a votação do substitutivo do projeto de lei...
STJ adia prazo para regulamentação do plantio de cannabis medicinal
Por unanimidade, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) adiou mais uma vez, até 31 de março do ano que vem, o...
