Se houver demora, governo envia projeto com urgência pelo fim da escala 6×1, diz Boulos
O ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Guilherme Boulos, disse nesta terça-feira (17) que o governo federal pretende apresentar um projeto de lei...
ECA Digital começa a valer nesta terça; confira principais pontos
A Lei do Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (ECA Digital) n° 15.211/2025, começa a valer no Brasil nesta terça-feira (17). A legislação...
Rede nacional vai combater tráfico de armas
Portaria publicada na edição desta terça-feira (17) do Diário Oficial da União cria a Rede Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Armas, Munições, Acessórios...
Mutirão da Febraban para negociar dívidas com bancos vai até 31/03
Os consumidores endividados com bancos e instituições financeiras têm até o dia 31 de março para renegociar os débitos com condições especiais oferecidas durante...
Lula: assessor de Trump só entrará no país se Padilha entrar nos EUA
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse nesta sexta-feira (13) que o assessor do governo do presidente Donald Trump Darren Beattie só...
