Vereadores aprovam urgência do empréstimo de R$589 milhões para prefeitura

A Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprovou o andamento, em regime de urgência, do projeto lei que autoriza a Prefeitura de Manaus a fazer um empréstimo de R$580 milhões no Banco do Brasil. Agora, a proposta segue já pode ser incluída na próxima sessão para aprovação da matéria.

O Projeto de Lei (PL), de número 94/2023, foi enviado pelo executivo municipal à Casa Legislativa para acelerar a operação de crédito junto ao Banco do Brasil (BB).

A base do prefeito David Almeida (Avante), aprovou com 19 votos, o PL sob forte pressão da oposição, que por pouco não reverteu a situação. Foram 17 votos contrários à medida.

Vale lembrar que este é o segundo pedido de empréstimo do executivo, o primeiro de R$600 milhões, foi recusado pela CMM no dia 8 de novembro. 

A verba, segundo Mensagem do Prefeito, será destina para serviços 
• Infrastrutura urbana;
• Construção de obras de artes especiais, tais como: Complexo Viário Av. Brasil X Av. Coronel Teixeira e Interligação Av. Efigênio Sales X Rio Preto – Assai X Av. Governador José Lindoso;
• Construção e revitalização de parques;
• Construção de paradas de ônibus;
• Contenção de processos erosivos em todas as zonas da cidade;
• Melhoramento de ramais e vicinais;
• Desassoreamento de igarapés;
• Construção do Parque Rosa Almeida;
• Construção da Praça da Bíblia;
• Construção de Unidades Habitacionais Populares;
• Desapropriação para fins de Regularização Fundiária;
• Aquisição de Equipamentos para Modernização Fazendária, dentre outros.

Agora, deliberado, a matéria toma o n.° 643/2023 e vai à 2ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação.

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