A rejeição de requerimentos gerou um embate entre vereadores na sessão da Câmara Municipal de Manaus (CMM) realizada na manhã desta segunda-feira (4).
A discussão iniciou com a derrubada de um requerimento, apresentado pelo vereador Lissandro Breval (Avante), que solicitava da Secretaria Municipal de Finanças (Semef) informações sobre a atualização do Portal da Transparência do Município.
O vereador Marcelo Serafim (Avante) pediu questão de ordem, instrumento usado pelo parlamentar para falar em qualquer fase da reunião, e afirmou a recusa não representa um caso isolado. Segundo o vereador, esta não a primeira vez que um requerimento é rejeitado com base na autoria.
“Senhor Presidente, é só para fazer um apelo, que pare com essa robotização de votar contra todos os requerimentos (…) Isso fica feio para o parlamento. Qualquer requerimento de informação é derrubado nesta Casa. Que parlamento é esse? O que vi aqui, hoje, foram requerimentos que não tinham nada de mais sendo derrubados por conta do autor do requerimento”, afirmou o vereador.
Além de Marcelo Serafim, Sassá (PT), Carpê Andrade (Republicanos), Rodrigo Guedes (Republicanos) e William Alemão (Cidadania) também se manifestaram, alinhando-se aos mesmos apontamentos feitos pelo vereador do Avante.
Os argumentos apontados pelos parlamentares resultaram em discussões relativamente calorosas. O vereador Wallace Oliveira (DC) chegou a pedir “respeito” dos demais presentes em relação ao voto as proposituras.
“Eu respeito a posição de todo mundo, e quero que a minha seja respeitada (…) O meu voto é o meu voto, o voto do colega é o voto do colega!”, ressaltou Wallace, acrescentando que ele não teria a obrigação de justificar o seu voto.
Luís Mitoso (MDB) argumentou, ainda, que recorrer frequentemente a requerimentos não seria necessário uma vez que os vereadores têm a possibilidade de buscar informações diretamente nas secretarias, mediante deslocamento até esses órgãos.
“Daqui a pouco, a prefeitura terá que fazer uma força-tarefa para responder requerimento. Eu mesmo vou nas secretarias, quando tenho alguma dúvida, alguma informação que eu preciso. Isso não é só para vereador da base, mas sim para todos os 41 vereadores”, declarou.
O discurso de Mitoso foi alvo de crítica por vereadores alegando que conversas diretas com secretários não constituem documentos oficiais.
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