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A PGR (Procuradoria Geral da República) denunciou ao STJ (Superior Tribunal de Justiça), nesta 2ª feira (26.abr.2021), o governador do Amazonas, Wilson Lima (PSC), integrantes do 1º escalão da sua gestão, servidores públicos e empresários por supostos crimes cometidos na compra e transporte de respiradores para pacientes com covid-19.

O STJ precisa decidir se aceita a denúncia. Se aceitar, os acusados se tornam réus.

Além de Lima, foram denunciados:

o vice-governador, Carlos Almeida (PTB);
o secretário-chefe da Casa Civil do Estado, Flávio Antony Filho;
o ex-secretário de Saúde Rodrigo Tobias

A denúncia também envolve outras 14 pessoas, entre servidores públicos e empresários. A PGR não divulgou a íntegra da denúncia, apenas uma nota com o conteúdo principal. A investigação começou em 2020, depois da divulgação de que 28 respiradores haviam sido comprados de uma loja de vinhos.

Lima, o ex-secretário de Saúde e mais 2 servidores são alvos de uma 2ª denúncia da PGR, também apresentada ao STJ nesta 2ª feira (26.abr). São acusados de desvio de dinheiro para favorecer duas empresas com o fretamento indevido de aeronave para transportar respiradores.

As operações foram realizadas pela PGR. Foram apreendidos documentos e trocas de mensagens entre os investigados. A Procuradoria também colheu depoimentos para basear a denúncia. O ministro Francisco Falcão é o relator do caso no STJ.

Nas duas denúncias o órgão pede a condenação dos denunciados, a perda do cargo pelos servidores públicos e o pagamento de indenização no mesmo valor do montante que teria sido desviado.

Segundo a PGR, o governo do Amazonas instalou “uma verdadeira organização criminosa” em sua estrutura. A prática teria envolvido o direcionamento de contratação de insumos para o combate da pandemia. A subprocuradora-geral da República, Lindôra Araújo, assinou a denúncia.

Wilson Lima é acusado de comandar a organização, que seria voltada à prática de crimes como dispensa indevida de licitação, fraude à licitação e peculato. O governador e um servidor são acusados de “embaraçar” as investigações com adulteração de documentos.

A PGR também acusa os envolvidos de desviar recursos. O prejuízo seria de ao menos R$ 2,2 milhões. No caso da denúncia envolvendo as aeronaves, o prejuízo seria de R$ 191.852,80.