MPF recomenda que empresas de turismo suspendam pescas esportivas em região de Urucará

O procurador da República, Eduardo Jesus Sanches, recomendou que empresas de turismo parem de vender pacotes de viagens para pesca esportiva em uma área reivindicada por indígenas no norte do município de Urucará (distante 259,51 quilômetros de Manaus). A informação, assim como as orientações às empresas, constam no Diário Oficial do Ministério Público Federal (MPF) da última quarta-feira (22).

As empresas têm o prazo de dez dias para responder se irão acatar a recomendação.

A região é ocupada pelos indígenas Kararayana, Okoymoyana e Xowyana, que há anos solicitam a demarcação de seu território. Segundo o procurador, a pesca esportiva na região é ilegal, pois ocorre sem a autorização dos indígenas e dos órgãos públicos federais.

Na recomendação, o procurador Eduardo Sanches solicitou que as empresas suspendam qualquer atividade de exploração turística no território reivindicado até que recebam autorização da Funai e do Ibama, seguindo o modelo de turismo de base comunitária aprovado pela assembleia dos povos indígenas daquela região.

O procurador também recomendou que as agências parem de vender pacotes turísticos relacionados à pesca esportiva no baixo Rio Jatapu e seus afluentes, além de cancelarem aqueles já negociados.

Segundo Sanches, as empresas não podem estabelecer acordos para exploração turística em terras indígenas sem a concordância dos povos indígenas e o acompanhamento adequado dos órgãos estatais em todas as etapas do processo. Os contratos firmados com indígenas para a exploração da pesca esportiva, sem a autorização coletiva dos povos indígenas, devem ser considerados nulos.

Sanches ainda solicitou que as empresas interrompam a construção de palafitas nas proximidades da terra reivindicada pelos indígenas.

O procurador deu um prazo de dez dias para que as empresas informem se irão acatar a recomendação, alertando que o não cumprimento pode resultar em medidas judiciais ou extrajudiciais.

Terra Indígena Ararà

A área, nomeada pelos indígenas como Terra Indígena Ararà, é composta por aldeias situadas na região do baixo curso do Rio Jatapu, no noroeste do Amazonas. Esta região faz parte do Território Wayamu, uma faixa de terra que inclui outras áreas reivindicadas por indígenas de diversas etnias entre os estados do Amazonas e Pará.

O Território Indígena Ararà está em processo de delimitação. Em abril deste ano, a Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas) criou um grupo de trabalho para realizar estudos antropológicos, etno-históricos, sociológicos, jurídicos, cartográficos e ambientais na região. A equipe terá 180 dias para apresentar um relatório sobre os trabalhos.

A criação do grupo de trabalho atendeu a uma solicitação dos próprios indígenas. Em maio de 2023, uma comitiva se reuniu em Brasília com a ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, para solicitar a medida como parte da implementação do Plano de Gestão Territorial e Ambiental do Território Wayamu. Este plano, concluído em 2020, prevê ações para garantir a demarcação das terras indígenas Kaxuyana-Tunayana, no Pará, e da Ararà, no Amazonas.