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O Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas (Detran-AM) autuou 218 motoristas e flagrou outros 39 dirigindo sob efeito de álcool durante o feriado da Semana da Pátria, em Manaus. Os dados são referentes a fiscalizações realizadas na AM-070 e AM-010 entre sexta-feira (4) e segunda-feira (7).

Conforme o órgão, durante todo o feriado prolongado, não houve registro de mortes nas saídas da capital pelas rodovias estaduais. Entretanto, duas mortes aconteceram no trânsito de Manaus: uma delas na Avenida Mário Ypiranga, nessa segunda-feira (7), e na Avenida Rodrigo Otávio, na manhã desta terça-feira (8).

Além do desrespeito à Lei Seca e as autuações, fiscais do Detran-AM também removeram 25 veículos. De acordo com o Detran-AM, cinco condutores se recusaram a fazer o teste do bafômetro.

Pelo código, quem se recusa a fazer “teste, exame clínico, perícia ou outro procedimento que permita certificar influência de álcool ou outra substância psicoativa” comete infração gravíssima. E pode ser punido com multa, suspensão do direito de dirigir por 12 meses, recolhimento da habilitação e retenção do veículo.

Lei Seca

De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), a penalidade para quem dirige embriagado é de R$ 2.934,70, além da suspensão do direito de dirigir por 12 meses. Se o condutor cometer a mesma infração dentro de 12 meses, o valor da multa será dobrado.

A Lei Seca não permite a direção de veículos sob efeito de qualquer quantidade de bebida alcoólica ingerida pelo condutor. Caso o índice seja a partir de 0,34 mg/L, o motorista é preso em flagrante.