12,3 milhões de famílias brasileiras já são inscritas na tarifa social, porém outras 11,5 milhões atendem aos requisitos e podem receber o desconto na conta de luz. A intenção das novas regras que permitem o cadastro automático de famílias de baixa renda é reduzir a burocracia de acordo com o presidente Jair Bolsonaro.
O serviço só será disponibilizado de forma automática caso o titular da conta de luz tenha informado o CPF nas bases de dados do CadÚnico. No caso das pessoas enfermas que necessitam de aparelhos elétricos é preciso apresentar a distribuidora de energia o relatório e o atestado médico que comprove a situação clínica do residente.
A tarifa social funciona da seguinte forma, quanto menor o consumo, maior o desconto na fatura. Aqueles que conseguem manter o consumo entre 30 e 220 kWh por mês recebe descontos de até 65%. No caso de famílias indígenas e quilombolas pode chegar até 100%.
Tania Freitas
Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil
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