Representantes das comunidades do entorno do Paricatuba, em Iranduba, vão protocolar uma petição nos Ministérios Públicos Federal e Estadual, Defensoria Pública do Estado e da União, além do Tribunal de Contas da União solicitando a anulação da audiência pública e do processo de licenciamento para a instalação de um aterro sanitário no km 19 da rodovia AM-070, que liga Manaus a Manacapuru.
O documento foi elaborado durante uma reunião no Centro Arquidiocesano São José nessa sexta-feira (10) e contou com a presença de representantes da CPT (Comissão Pastoral da Terra), da Arquidiocese de Manaus, da Comissão de Direitos Humanos, a Associação dos Catadores do Amazonas, Associação dos Docentes da UFAM, líderes comunitários e moradores.
Conforme o membro da CPT Manuel Campos, a localização preocupa devido à possibilidade de contaminação do lençol freático e a devastação ambiental na área. A comunidade alega que foi excluída das análises socioeconômicas do Estudo de Impacto Ambiental (EIA/RIMA).
“Parece que há algumas ilegalidades. O formato como foi convocada a audiência pública e o próprio procedimento e andamento da audiência pública. Os moradores não estavam sabendo. As sinalizações de convocação através de placas e cartazes, algumas placas com nomes mínimos”, afirmou o membro da CPT.
O técnico em arqueologia Raul Perigo, morador do Paricatuba, menciona que a comunidade tem como fonte principal de subsistência o turismo e o lixão é uma ameaça aos mais de 300 igarapés que cortam o município de Iranduba.
“Toda essa área vai ser contaminada, então a gente tá muito preocupado com a situação. Como vai ficar a nossa água? Que água beberemos e que água deixaremos para os nossos filhos e de que subsistiremos depois? Como a gente vai subsistir se a gente vive do turismo no meio do lixão. Lixão e turismo não combinam de nenhuma maneira. Nossa preocupação principal é com a subsistência das nossas comunidades, a garantia da vida das pessoas da nossa comunidade”, declarou o morador.
O Ipaam (Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas) é o órgão licenciador do Estado do Amazonas e responsável pela liberação do empreendimento. A pasta informou que vai aguardar a chegada do documento para emitir um posicionamento.
Entre as comunidades da margem direita do Rio Negro que solicitam a suspensão do processo estão: Paricatuba, Bom Jesus, Nova Esperança, Divino Espírito Santo, São José, no Lago do Limão, Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, Novo Catalão e São Sebastião, que abrange a Cachoeira do Castanho.
A Política Nacional de Resíduos Sólidos prevê que capitais e regiões metropolitanas tinham até 2 de agosto de 2021 para acabar com os lixões.
Ana Maria Reis / Rádio Rio Mar
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