O senador Eduardo Braga (MDB-AM) foi eleito vice-presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar do Senado Federal no biênio 2023-2024. A escolha foi realizada nesta terça-feira (28). O senador Jayme Campos (União-MT) foi reconduzido à presidência do conselho.
A instalação do conselho foi realizada nesta terça e os parlamentares que a compõem elegeram o presidente e vice. O mandato dos novos presidentes será de dois anos.
O Conselho de Ética do Senado, formado por 15 titulares e outros 15 suplentes, indicados por lideranças dos blocos partidários, estava inativo desde 2019.
O colegiado recebe e analisa denúncias feitas contra senadores por atos de quebra de decoro parlamentar e desrespeito ao regimento interno da Casa. Denúncias podem resultar em medidas disciplinares como advertência, censura verbal ou escrita, perda temporária do exercício do mandato e perda do mandato. A última vez que o grupo apreciou alguma medida disciplinar foi em 2017.
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